2022 · stf
2.139.645 votos. 1,8 ponto. O Estado escolheu o léxico.
A alegação
“Lula ganhou limpo e a censura do TSE não pesou.”
O que aconteceu
No segundo turno do TSE, Lula teve 60.345.999 votos (50,90%) e Bolsonaro 58.206.354 (49,10%). A diferença foi de 2.139.645 votos, ou 1,80 ponto percentual dos válidos, com abstenção de 20,59%. Entre 12 e 20 de outubro o TSE, com ministros do STF na maioria da cadeira, suspendeu propaganda que chamava Lula de “ladrão” e “corrupto”. O tribunal deu direito de resposta na Jovem Pan com multa; a emissora circulou uma lista com “ex-presidiário”, “ladrão” e “descondenado”; adiou o filme da Brasil Paralelo e desmonetizou canais. A Folha mostrou que, de 14 a 24 de outubro, as decisões de retirada contra conteúdo anti-Lula subiram de 37 para ao menos 64. No mesmo recorte, o TSE negou, com relatora Cármen Lúcia em 20 de setembro, o pedido do PL contra “genocida”, “miliciano” e “fascista”. Não há experimento que prove que a tesoura virou 2,1 milhões de votos. Há o desenho: numa disputa de 50-50, o árbitro calou um lado do vocabulário e deixou o outro no ar.
Primeiros princípios
O princípio não se sustentaLiberdade de expressão existe para o dia da eleição, não para o dia seguinte. Árbitro que monta a lista de palavras do opositor deixou de ser árbitro. Presunção de inocência não é direito a um léxico estatal. O Mensalão transitou; o Petrolão foi julgado; a anulação de 2021 não apaga o fato histórico, apaga a pena. Calar “ladrão” e soltar “genocida” é o Estado escolhendo o candidato no dicionário.
Comparação · No Brasil
Em 2018 o TSE não montou lista de palavras contra Haddad. Em 2014 o JN foi duro com Dilma e ela perdeu por 3,3 pontos sem tesoura de vocabulário. 2022 é o outlier: margem menor, tesoura maior, e o mesmo tribunal que depois bloquearia o X.
Comparação · No mundo
Nos EUA, “Crooked Hillary” e “racist” ficam no ar, porque o regulador não escolhe o xingamento. Uma margem de 1,8 ponto, com o Estado policiando um epíteto e não o outro, não tem par fácil numa democracia estável.