O tribunal
O Supremo
Há inquérito sem fim, o X fora do ar, a fonte buscada e a caneta de legislador, e ainda o jantar na casa do relator. Isso não é o AI-5, porque o Congresso está aberto e o habeas corpus existe. Ainda assim, também não é uma corte que só julga.
Quando o Supremo legislou
Julgar uma lei é o ofício do Supremo. Escrever o número de gramas, criar um crime, banir doação e rediscutir diploma depois que o blogueiro acertou o colega: isso é Congresso. A lista separa controle de constitucionalidade da caneta de legislador.
Dino e Moraes querem devolver o diploma, uma semana depois da fonte
Em 2009 o Supremo disse que jornalismo é liberdade de expressão, não guilda. Em 2026, depois de um blogueiro escrever sobre Dino, os dois ministros querem a guilda de volta.
Abrir o fato →ADO 26: o Supremo criou um crime. Isso o Congresso faz.
Não há crime sem lei anterior. Em 2019 o STF enquadrou homofobia na lei do racismo, e passou a punir o que o legislador não descreveu.
Abrir o fato →ADI 4.650: o Supremo reescreveu o financiamento de campanha
Em 2015 o STF proibiu doação de empresa a partido. A lei eleitoral era do Congresso. O dinheiro não sumiu: mudou de canal.
Abrir o fato →40 gramas: o Supremo escreveu o número que a Lei de Drogas não escreveu
Descriminalizar porte é uma tese. Fixar 40 g e seis pés, “até que o Congresso legisle”, é um artigo de lei assinado por ministro.
Abrir o fato →O inventário: quando julgar vira escrever a lei
Nem todo acórdão é ativismo. A lista abaixo separa o que é controle de lei do que é caneta de legislador, e o dia em que a Constituição mudou porque o réu mudou.
Abrir o fato →Os demais fatos
O relator, a mulher e R$ 80 milhões do Banco Master
A casa do ministro que censura, derruba o X e toca o Inquérito 4781 recebeu cerca de R$ 3,6 milhões por mês de um banco depois liquidado por fraude.
Abrir o fato →O Tesouro dos EUA sancionou Moraes por calar e prender, e depois tirou
Pela primeira vez um ministro da Suprema brasileira entrou na lista Magnitsky, a mesma usada contra juízes de ditadura, por “detenções prévias arbitrárias” e “supressão da liberdade de expressão.”
Abrir o fato →Moraes mandou buscar a fonte do jornalista que escreveu sobre Dino
O relator da fala invadiu o sigilo da fonte, garantia constitucional, não privilégio de partido.
Abrir o fato →Ex-presidente do STF: “não tivemos isso sequer no regime militar”
Um ministro aposentado que presidiu o Supremo, e foi o voto vencido contra o Inquérito 4781, disse que a mordaça de Moraes não existiu nem na ditadura.
Abrir o fato →Pré-AI-5, pós-AI-5, e o Supremo de Moraes: o que é analogia e o que é inflação
O STF de 2019-26 é o AI-5.
Abrir o fato →Van Hattem diz que Moraes quer ressuscitar o AI-5. O slogan infla. O método não é o de uma corte clássica.
O STF de Moraes é o AI-5 de volta, e cada vez mais parece o regime militar.
Abrir o fato →8 de janeiro: 2.151 presos em flagrante, dezenas sem julgamento, Papuda denunciada, e o relator é a vítima
As condenações do 8/1 foram tortura sem julgamento, iguais às da ditadura.
Abrir o fato →Cármen Lúcia contra a censura, e a favor de adiar o filme da Brasil Paralelo
Uma ministra do STF admitiu censura ao votar, às vésperas do 2º turno de 2022, pelo adiamento de um documentário sem tê-lo assistido.
Abrir o fato →O TSE da Jovem Pan: “ladrão” vira multa; “genocida” fica no ar
Ministros do STF no TSE transformaram um rádio de oposição num código de palavras na reta final de 2022.
Abrir o fato →Sete anos, sem sorteio, vítima-investigador: o Inquérito 4781
O STF abriu um inquérito contra quem o ofende, escolheu o relator à mão e nunca fechou.
Abrir o fato →O X fora do ar, e o mesmo ministro bloqueou Discord e baniu o Rumble
Um ministro só desligou o X no país, multou VPN, bloqueou contas no Discord e depois apagou o Rumble.
Abrir o fato →2.139.645 votos. 1,8 ponto. O Estado escolheu o léxico.
Lula ganhou limpo e a censura do TSE não pesou.
Abrir o fato →O relator janta com o presidente. Em casa, com o Senado.
É normal juiz do Supremo se reunir com o presidente. Todo mundo faz.
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