2025 · stf

O Tesouro dos EUA sancionou Moraes por calar e prender, e depois tirou

DocumentadoO princípio é sólido

A alegação

“Pela primeira vez um ministro da Suprema brasileira entrou na lista Magnitsky, a mesma usada contra juízes de ditadura, por “detenções prévias arbitrárias” e “supressão da liberdade de expressão.””

O que aconteceu

Em 30 de julho de 2025 o OFAC, o Tesouro dos EUA, designou Alexandre de Moraes sob a Global Magnitsky (E.O. 13818) por usar o cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir liberdade de expressão. Em 22 de setembro de 2025 o Tesouro designou também Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, que “seguram a riqueza da família.” Em 12 de dezembro de 2025 os nomes saíram da lista. A Brasil Paralelo registrou o inédito: primeiro ministro de Suprema brasileira alvo da lei feita para algozes de direitos humanos. A retirada de dezembro não apaga o fato de julho. Um governo estrangeiro descreveu, em linguagem de sanção, o que o Inquérito 4781 e o bloqueio do X já tinham mostrado em português.

Primeiros princípios

O princípio é sólido

Liberdade de expressão é o teste de um país livre. Uma corte que é vítima, polícia e juiz do discurso público falhou no teste, com ou sem lista americana. A lista é um ato de outro Executivo, sujeito a barganha. O desenho interno (inquérito de ofício, monocrática, multa a VPN, filme adiado) não depende de Washington para ser autoritário.

Comparação · No Brasil

Nenhum ministro do STF havia sido alvo Magnitsky. A comparação interna é com o próprio tribunal: o mesmo STF que anulou Lula em 2021 por juiz suspeito não aplica o padrão quando o suspeito é o relator da fala.

Comparação · No mundo

Magnitsky foi desenhada para Bielorrússia, Venezuela, Nicarágua. Juízes da SCOTUS não entram nessa lista. A analogia que interessa não é “Brasil = ditadura”; é que o instrumento usado contra ditaduras foi apontado, uma vez, para um ministro brasileiro que decide fala. A retirada em dezembro mostra que o instrumento também é diplomacia. O diagnóstico de julho permanece no comunicado oficial.