2005 · lula
Mensalão e Petrolão aconteceram. Anulação não é inocência. Escala não é rachadinha
A alegação
“Lula é o maior problema de corrupção do Brasil, e o STF o inocentou.”
O que aconteceu
No Mensalão (AP 470, 2012), o STF condenou José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e o núcleo político do PT por compra de votos. Lula não foi réu e chamou o caso de “facada nas costas”. No Petrolão e na Lava Jato, o TCU estimou R$ 12,3 bi de dano do cartel (2004-2012), mais de R$ 18 bi atualizado, e a PF chegou a R$ 42,8 bi como teto numa perícia. Lula foi condenado por Moro em 2017, preso em 2018 e solto em 2019. Em 8 de março de 2021 Fachin anulou as condenações por incompetência de foro; o plenário confirmou 8 a 3 e a 2ª Turma declarou Moro suspeito. O mérito (“o triplex era propina?”) não foi julgado de novo até uma absolvição. O Comitê de Direitos Humanos da ONU (2022) viu violação de tribunal imparcial. Em 2022 Lula não era, em direito brasileiro, um condenado.
Primeiros princípios
O princípio é sólidoTrês frases cabem juntas. Primeiro: um partido no poder cujo tesoureiro e chefe da Casa Civil compram votos e cujo entorno sangra a Petrobras é um problema de Estado. Segundo: condenação de juiz suspeito no juízo errado não pode ficar de pé. Terceiro: “anulado” não é o mesmo que “nunca houve esquema”. Quem cola as três numa só (“inocente” ou “ladrão eterno”) está fazendo campanha.
Comparação · No Brasil
Rachadinha (Queiroz) e joias sauditas são casos reais da família Bolsonaro, em outra ordem de grandeza. Orçamento secreto é captura congressual que Lula 3 herdou mutada. “PT inventou a corrupção” é falso (Collor, Maluf, JBS/Temer), e “Bolsonaro teve governo limpo” também.
Comparação · No mundo
Tangentopoli, Odebrecht na América Latina, o PRI mexicano: partidos-máquina extraem renda do Estado. A Lava Jato foi o maior vazamento desse modelo no continente, e depois se corrompeu como processo. Os dois capítulos são verdade.