2023 · stf

8 de janeiro: 2.151 presos em flagrante, dezenas sem julgamento, Papuda denunciada, e o relator é a vítima

SustentadoO princípio não se sustenta

A alegação

“As condenações do 8/1 foram tortura sem julgamento, iguais às da ditadura.”

O que aconteceu

O STF informou 2.151 presos em flagrante a partir de 8 de janeiro de 2023, nos prédios e no acampamento. A Gazeta do Povo, em janeiro de 2024: 58 réus ainda presos sem julgamento um ano depois. A BBC, em agosto de 2023, registrou que DPU e Defensoria do DF criticaram Papuda e Colmeia por superlotação, comida insuficiente, falta de sol e de remédio. Familiares, no Senado em julho de 2025, pediram visita da CDH; o STF não autorizou. Relatório do MNPCT, inspeção de março de 2026 publicada em agosto: Papuda a 196% da capacidade, presos dormindo em banheiro, “tratamento cruel, desumano e degradante.” Isso é o sistema prisional brasileiro, não uma invenção do 8/1, e os do 8/1 passaram por ele. A 1ª Turma julga em competência originária; Moraes é relator e vítima institucional. Penas de 14 a 17 anos para dezenas sem comando de milícia. January 6, nos EUA: mediana de 60 dias, juízes de distrito, não a Suprema. Habeas corpus existe. Audiência de custódia existe. Defensor existe. Julgamento existe, na corte que foi alvo. Isso não é DOI-CODI. É processo penal de exceção com forma de processo comum.

Primeiros princípios

O princípio não se sustenta

Ninguém é juiz em causa própria. Invasão de palácio é crime; 14 anos para quem entrou sem arma de guerra, julgado pela vítima, sem o plenário, com preventiva que vira ano, é pena de exemplo. Tortura, no sentido penal da Lei 9.455 (dor intensa, agente público, finalidade), exige prova de cada caso. Dossiês de familiar e laudo de superlotação são indício de tratamento degradante, não o DOI-CODI. Recusar a visita da CDH do Senado é o cheiro. O teste não é a intenção do juiz; é o que o preso pode fazer para sair.

Comparação · No Brasil

A ditadura suspendeu o habeas corpus político. O 8/1 não. 2013 e 2016 não produziram esse volume de preventivas na Suprema. O 8/1 é o único motim contra as três sedes na Nova República. Isso justifica processo. Não justifica o relator-vítima, o piso de 14 anos e o ano sem sentença.

Comparação · No mundo

January 6: a mesma raiva, outro desenho. Juiz de distrito, piso em meses, a Suprema fora. Turquia pós-golpe de 2016: milhares em preventiva, tribunal de exceção. O Brasil está entre os dois. Mais perto da Turquia no desenho (Suprema, vítima e preventiva longa). Mais perto dos EUA no fato (motim filmado, não um exército).