2024 · stf

O X fora do ar, e o mesmo ministro bloqueou Discord e baniu o Rumble

DocumentadoO princípio não se sustenta

A alegação

“Um ministro só desligou o X no país, multou VPN, bloqueou contas no Discord e depois apagou o Rumble.”

O que aconteceu

Em 30 de agosto de 2024 Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o território nacional, multa diária de R$ 50 mil a quem usasse VPN, e congelou ativos da Starlink, outra empresa de Musk, que não era parte. A 1ª Turma manteve por unanimidade. Foram 39 dias, até 8 de outubro. Não parou no X: em setembro de 2024 a mesma Turma rejeitou 39 recursos de X, Discord, Rumble e Locals contra bloqueio total de contas (Monark, Paulo Figueiredo e outros). As plataformas queriam tirar o post; o ministro tirou o perfil. Em 21 de fevereiro de 2025 Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. Greenwald, no X: Moraes “banned X from Brazil, and ordered critics imprisoned”; depois, que o mesmo juiz mandou o Rumble, já banido, empresa americana sem operação no país, censurar cidadão americano em solo americano. Gazeta do Povo, editorial: o Supremo trata o Brasil como “lawless land.” Glenn não é pamphleteiro de 2018: foi ele quem derrubou a Vaza Jato em cima de Moro.

Primeiros princípios

O princípio não se sustenta

Uma rede inteira não é um perfil. Responsabilidade de plataforma (Marco Civil, art. 19) pede ordem pontual, não o apagão nacional. Multar o cidadão que usa VPN, ferramenta lícita de privacidade, converte desobediência da empresa em crime do usuário. Congelar a Starlink por débito do X fura a personalidade jurídica. Colegiado unânime depois não limpa a monocracia na origem.

Comparação · No Brasil

O Marco Civil (2014) foi escrito contra o apagão. Bloqueios pontuais de URLs existem (WhatsApp em 2015-16, por outro juízo, e caíram). Nunca uma corte constitucional tinha apagado uma rede nacional por 39 dias e ainda mirado a VPN do usuário.

Comparação · No mundo

Turquia, Irã e Rússia bloqueiam redes. Índia já bloqueou TikTok. Entre democracias estáveis, o análogo mais próximo é a briga Austrália-X de 2024 sobre desinformação, sem apagão nacional nem multa a VPN. A 1ª Turma unânime distingue o caso de um capricho isolado, e agrava o desenho: o colegiado topou.